ADITIVOS AO CONTRATO 319-24
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1926/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE aditamento n. 01/2025. ao contrato n. 319/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: RB SOLUÇOES LTDA Pregão Eletrônico 178/2024 OBJETO: fornecimento de internet FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 02 de dezembro de 2026. O valor que suportará o elastério é de R$ 5.090,00. O valor totalizado é de R$ 10.180,00., com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 9175/2024. ASSINATURA: 18/11/2025
TERMO DE aditamento n. 02/2025. ao contrato n. 319/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: RB SOLUÇOES LTDA Pregão Eletrônico 178/2024 OBJETO: fornecimento de internet FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato acima descrito de modo que seu valor será decrescido em 11,22907662%, ou seja, R$ 571,56, passando o valor total da contratação a R$ 9.608,44, com fundamento legal no art. 124, inc. I, “b”, da lei federal 14133/2021., com matéria tratada no Processo Administrativo n. 9175/2024. ASSINATURA: 18/11/2025
TERMO DE CONTRATO 36/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA Nº 1.075, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.074, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.239, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇO DE LIMPEZA
Edital 0253/2025-Vigilância Epidemiológica
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇO DE LIMPEZA
Edital Indeferido e Deferido 26/11/2025
Edital Indeferido e Deferido 25/11/2025
Edital Indeferido e Deferido 24/11/2025
Edital Indeferido e Deferido 19/11/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 72/2025
TERMO DE aditamento n. 01/2025 e 02/2025 ao contrato n. 150/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 470/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 425/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 383/2022
ADITIVOS CONTRATO 428-23
Correção do TERMO DE CONTRATO 164/2025
Reabertura da sessão pública do Chamamento Público 03/2025
Edital de notificação de multa
Edital 0252/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0251/2025-Vigilância Epidemiológica
Deliberação 43-2025 CMI - Aprova inscrição Residencial Movita Care
DECRETO Nº 37.238, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.237, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.236, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.235, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.234, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.233, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.073, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.072, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025