EDITAL Nº 16/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1545/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – PRUDENMED COM E REPRES DE MATS MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 54.894.431/0001-78
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 523/2024 – Série “Z”, de 30 de abril de 2024.
2 - PRUDENMED COM E REPRES DE MATS MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 54.894.431/0001-78
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 524/2024 – Série “Z”, de 30 de abril de 2024.
Presidente Prudente, 30 de abril de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 35.404/2024
PORTARIA Nº 420/2024
PORTARIA Nº 412/2024
DECRETO Nº 35.403/2024
Título de Domínio e os confrontantes da área demarcada do Jardim Sumaré
TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2024 AO CONTRATO 009/2023
Portaria nº 002/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.414/2024
Deliberação 07-2024 CMI - Comissão de Organização da Semana do Idoso
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 04/2024 – Republicação
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 03/2024 – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 – Republicação
RECURSOS PE 17/2024
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 2709/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2709/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.614/2024 - Republicação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2024
Edital de Notificação de Multa
