EDITAL Nº 75/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1932/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 321/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
2 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 322/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
3 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 323/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
4 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 324/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
5 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 325/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
6 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 326/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
7 - GILBERTO DAS NEVES BATISTA 05268064860.
CNPJ/CPF: 23.639.085/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1190/2025 - Série "AA" de 03 de dezvembro de 2025.
8 - NEIRE ASSESSORIA EM DOCUMENTACAO EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 30.871.820/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1191/2025 - Série "AA" de 04 de dezvembro de 2025.
9 - BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1192/2025 - Série "AA" de 04 de dezvembro de 2025.
Presidente Prudente, 04 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 318/2023
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO N. 142/2020
TERMO DE ADITAMENTO nº 3/2025 ao Contrato nº 307/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 450/2023
TERMO DE CONTRATO 161/2025
TERMO DE ADITAMENTO 07/2025 AO CONTRATO Nº 48/2024
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 03/2025 AO CONTRATO NÚMERO 80/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 08/2025 AO CONTRATO N. 126/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 09/2025 AO CONTRATO N. 126/2023
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2025
Edital Indeferido e Deferido 03/12/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 10/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 28/2025
PORTARIA SEDUC N° 199/2025
EDITAL Nº 76/2025
PORTARIA SEDUC N° 192/2025
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 14/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
DECRETO Nº 37.264, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.276, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.277, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
