Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 7 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1947/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1947/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICMS |
06/01/2026 |
453.466,82 |
|
SME – FEN FUNDEB |
06/01/2026 |
517.078,48 |
Presidente Prudente, 06 de Janeiro de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 1947/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO Nº 37.352, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
credenciamento de Lucia Helena Fiorante (Endocrinologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 (memorando 58101/2025)
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 01/2026
PORTARIA INTERNA Nº 002/2026
PORTARIA INTERNA Nº 003/2026
PORTARIA INTERNA Nº 004/2026
PORTARIA INTERNA Nº 005/2026
PORTARIA INTERNA Nº 006/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO 493/2020
TERMO DE CONTRATO 190/2025
TERMO DE CONTRATO 188/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 336/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 336/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 424/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 48/2025
TERMO DE CONTRATO 189/2025
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REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 20/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 11/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 338/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 339/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 340/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 342/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 341/2024
TERMO DE CONTRATO 187/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.757/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.757/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 11/2024
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
TERMO DE CONTRATO 185/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2025
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credenciamento de DANILO ZANGIROLAMI PENA (INFECTOLOGIA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 989/2026
DECRETO Nº 37.353, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
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