Publicações
DECRETO Nº 37.354, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1947/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1947/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia Assessor de Secretaria.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 5 de janeiro de 2026, a Senhora Maria de Cassia Omito Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo C.C.8, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 5 de janeiro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Edição nº 1947/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO Nº 37.352, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
credenciamento de Lucia Helena Fiorante (Endocrinologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 (memorando 58101/2025)
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 01/2026
PORTARIA INTERNA Nº 002/2026
PORTARIA INTERNA Nº 003/2026
PORTARIA INTERNA Nº 004/2026
PORTARIA INTERNA Nº 005/2026
PORTARIA INTERNA Nº 006/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO 493/2020
TERMO DE CONTRATO 190/2025
TERMO DE CONTRATO 188/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 336/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 336/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 424/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 48/2025
TERMO DE CONTRATO 189/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2025
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 20/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 11/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 338/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 339/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 340/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 342/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 341/2024
TERMO DE CONTRATO 187/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.757/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.757/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 11/2024
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
TERMO DE CONTRATO 185/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025
credenciamento de DANILO ZANGIROLAMI PENA (INFECTOLOGIA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 989/2026
DECRETO Nº 37.353, DE 5 DE JANEIRO DE 2026