DECRETO Nº 37.352, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1947/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Seletivo nº 003/2024.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando os termos do processo seletivo constantes no Edital nº 003/2024, para a contratação de Cozinheira, Educador Infantil, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Especial – Interlocutor de Libras, Educador Infantil – PCD e Professor de Educação Especial – PCD;
Considerando que o prazo de validade do referido Processo Seletivo, homologado em 22 de janeiro de 2025, expirará no dia 21 de janeiro de 2026;
Considerando o requerido no Memorando nº 125.967/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogado, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo nº 003/2024 para contratação temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 5 de janeiro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
credenciamento de Lucia Helena Fiorante (Endocrinologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 (memorando 58101/2025)
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 01/2026
PORTARIA INTERNA Nº 002/2026
PORTARIA INTERNA Nº 003/2026
PORTARIA INTERNA Nº 004/2026
PORTARIA INTERNA Nº 005/2026
PORTARIA INTERNA Nº 006/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO 493/2020
TERMO DE CONTRATO 190/2025
TERMO DE CONTRATO 188/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 336/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 336/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 424/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 48/2025
TERMO DE CONTRATO 189/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2025
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 20/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 11/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 338/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 339/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 340/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 342/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 341/2024
TERMO DE CONTRATO 187/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.757/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.757/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 11/2024
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
TERMO DE CONTRATO 185/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025
credenciamento de DANILO ZANGIROLAMI PENA (INFECTOLOGIA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 989/2026
DECRETO Nº 37.353, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.354, DE 5 DE JANEIRO DE 2026