DECRETO Nº 37.377, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1953/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 1.913/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal “Tuffi Athia”, jazigo da quadra C sublote: 19-15, onde foram inumados os restos mortais da Senhora Andreia Cristina Bernardes, em 28 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 14 de janeiro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Edital de Intimação de Embargo
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DECRETO Nº 37.374, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.375, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.376, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.369, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
credenciamento de PINELLI & VALEJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA) perante o SASSOM
Edital de Notificação de Multas
ATAS DO PREGÃO 115/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 348/2023