DELIBERAÇÃO CMS/PP Nº 01/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1954/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente (CMS/PP), órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, representativo do Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
DELIBERA:
Art. 1º Tornar pública a composição da Mesa Coordenadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente – Biênio 2026–2027, conforme deliberado na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto no Capítulo IV, Seção II, Art. 13, parágrafo único, da Deliberação CMS/PP nº 001/2024, a saber:
Presidente- Margarete Rocha Gomes
Vice – Presidente – Danielle Araújo Borsari
1⁰ Secretário. Cláudio Denner Monteiro
2⁰ Secretário. Sebastião Aparecido Matias
Membro – Marcia Regina Rodrigues
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 14 de Janeiro 2026.
Fábio Ortiz Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Presidente Prudente – SP
REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 10/2025
PORTARIA SEDUC Nº 03/2.026
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – QUIOSQUES PARQUE DO POVO E PRAÇA DAS ANDORINHAS
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 323/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 324/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 325/2024
REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 472/2022 – Realinhamento de Preços
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
TERMO DE CONTRATO 205/2025
TERMO DE CONTRATO 201/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
