Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – QUIOSQUES PARQUE DO POVO E PRAÇA DAS ANDORINHAS

Diante do Chamamento Público nº 012/2025, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico torna pública a lista de habilitados a participarem das próximas etapas do processo de ocupação dos quiosques localizados no Parque do Povo e na Praça das Andorinhas:

Por sua vez, os interessados abaixo foram reprovados:

Àqueles cujos nomes não constaram na lista de aprovados, será dada ciência, via 1DOC, do teor da decisão, sendo facultado, no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à divulgação da decisão (do dia 22 a 26 de janeiro de 2025) a interposição de recurso. Eventual impugnação deverá ser protocolizada exclusivamente via protocolo digital vinculado à numeração gerada no momento da inscrição, sendo que não será admitido em hipótese alguma a apresentação de recurso fora do prazo, pois estes serão desconsiderados.

Os que desejarem também poderão tomar conhecimento da decisão pessoal e pormenorizada das razões que motivaram a reprova no processo seletivo, comparecendo à SEDEPP pessoalmente, das 8h00min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min.

Importante mencionar que após a análise dos recursos e a publicação da lista de aprovados com a classificação final, em 03 de fevereiro de 2025,os aprovados ainda terão de apresentar, em momento oportuno, a Certidão Negativa de Débitos Municipais. Assim, o presente edital não garante nenhum direito àquele que não apresentar sua CND.

Obs.: Devido às exigências da Lei nº 13.709/2018, somente os três primeiros dígitos do CPF foram publicados, ficando o restante em sigilo.

Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2026.

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Secretário de Desenvolvimento Econômico