EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1958/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2.025, para prestação de contas que será realizada no dia 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=RtpA5pzMvH4 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/85598.
Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
DECRETO Nº 37.400, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 30/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 32/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2026
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 199/2024 – DECISÃO
RECURSO PE 87/2025
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 64/2025 – DECISÃO