COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1958/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 47529/2025-APP Data de Protocolo: 22/10/2025 CEVS: 354140616-561-004410-0-7 Data de Validade: 15/01/2025 Razão Social: M A PROGETI CONVENIENCIA LTDA CNPJ/CPF: 63.097.387/0001-66 Endereço: Rua JOAQUIM MARQUES CALDEIRA, 305 JARDIM BRASÍLIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19046-080 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS ANTONIO PROGETI CPF: 43881586822.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 44023/2025-APP Data de Protocolo: 29/09/2025 CEVS: 354140616-561-004406-1-2 Data de Validade: 14/01/2027 Razão Social: 62.661.077 ALINE FABIANE BENFICA DE LIMA CNPJ/CPF: 62.661.077/0001-60 Endereço: Rua LAGUNA, 389 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-730 UF: SP Resp. LEGAL: ALINE FABIANE BENFICA DE LIMA CPF: 31977770851.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66837/2025-SPP Data de Protocolo: 12/11/2025 CEVS: 354140616-960-000304-1-4 Data de Validade: 15/01/2027 Razão Social: MARUYAMA & MARUYAMA LTDA ME CNPJ/CPF: 01.890.892/0001-06 Endereço: Avenida ANTÔNIO CANHETTI, 201 SALA 07 JARDIM CAMBUY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-545 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON HAJIME MARUYAMA CPF: 03393561898.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32736/2025-APP Data de Protocolo: 21/07/2025 CEVS: 354140616-561-002827-1-5 Data de Validade: 15/01/2027 Razão Social: ANDERSON KIYOSHI MORIKI-ME CNPJ/CPF: 23.412.584/0001-08 Endereço: Avenida ANTÔNIO CANHETTI, 201 BOX 63 JARDIM CAMBUY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-545 UF: SP Resp. LEGAL: ANDERSON KIYOSHI MORIKI CPF: 30188696806.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 69651/2025-OPP Data de Protocolo: 26/11/2025 CEVS: 354140616-931-000072-1-8 Data de Validade: 15/01/2027 Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMIN. REG. NO ESTADO DE S.P. CNPJ/CPF: 03.667.884/0034-99 Endereço: Rua ALBERTO PETERS, 111 JARDIM PETROPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-310 UF: SP Resp. LEGAL: SUSANA COUTINHO DE SOUZA CPF: 22041901870.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 69651/2025-OPP Data de Protocolo: 26/11/2025 CEVS: 354140616-931-000072-1-8 Data de Validade: 15/01/2027 Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMIN. REG. NO ESTADO DE S.P. CNPJ/CPF: 03.667.884/0034-99 Endereço: Rua ALBERTO PETERS, 111 JARDIM PETROPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-310 UF: SP Resp. LEGAL: SUSANA COUTINHO DE SOUZA CPF: 22041901870.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3170/2026-APP Data de Protocolo: 21/01/2026 CEVS: 354140616-109-000046-1-8 Data de Validade: 21/01/2027 Razão Social: ALACRINO PANIFICADORA LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.281.541/0001-51 Endereço: Rua PROFESSOR MARCOLINO, 351 PARQUE FURQUIM Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19030-420 UF: SP Resp. LEGAL: FLORA SATIKO TSUJIGUCHI ALACRINO CPF: 06977687835.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66752/2025-SPP Data de Protocolo: 12/11/2025 CEVS: 354140616-863-003368-1-5 Data de Validade: 22/01/2027 Razão Social: MICHELIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ/CPF: 55.784.091/0001-95 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2728 SALA 712 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO GARDINAL MICHELIN CPF: 07392391984 Resp. Técnico: MARCELO GARDINAL MICHELIN CPF: 07392391984 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 145.110 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 62394/2025-APP Data de Protocolo: 28/10/2025 CEVS: 354140616-561-003225-1-2 Data de Validade: 14/01/2027 Razão Social: MARROCOS LANCHES LTDA CNPJ/CPF: 06.087.403/0001-04 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 1851 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-082 UF: SP Resp. LEGAL: DAVID JEAN BRAGA CASTRO CPF: 40321921895.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 20497/2025-APP Data de Protocolo: 26/06/2025 CEVS: 354140616-561-004383-1-6 Data de Validade: 22/01/2027 Razão Social: SORVETERIA E PETISCARIA CARRARA LTDA CNPJ/CPF: 21.113.929/0001-05 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 13070 JARDIM ITAPURA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-000 UF: SP Resp. LEGAL: SILVANA APARECIDA CARRARA HERMES CPF: 06979380850.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21589/2025-APP Data de Protocolo: 05/05/2025 CEVS: 354140616-561-004372-1-2 Data de Validade: 22/01/2027 Razão Social: FCLR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 59.957.219/0001-26 Endereço: Rua AGEMIRO VANTINI, 156 CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-530 UF: SP Resp. LEGAL: FELIPE CASALE CPF: 03248225106.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67172/2025-APP Data de Protocolo: 12/11/2025 CEVS: 354140616-471-000501-1-3 Data de Validade: 22/01/2027 Razão Social: L. C. MARTINS MINIMERCADO ME CNPJ/CPF: 08.659.014/0001-23 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1875 GRUPO EDUCACIONAL ESQUEMA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-300 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ CARLOS MARTINS CPF: 05661491840.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
DECRETO Nº 37.400, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 30/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 32/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2026
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 199/2024 – DECISÃO
RECURSO PE 87/2025
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 64/2025 – DECISÃO