EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1958/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Município de Presidente Prudente
Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
ART. 9º, Parágrafo 4º,
REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2025
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA, Secretário de Finanças, do Município de Presidente Prudente - SP convida a população em geral para participar da Audiência Pública, por videoconferência, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art. 9º, parágrafo 4º, que será realizada no dia 28 de janeiro de 2026, às 09 horas, transmitida ao vivo pela internet, na conta oficial do Município de Presidente Prudente, na plataforma “YouTube” e poderá ser acessado nos endereços eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=RmbW_uCNoQg
O material para acompanhamento estará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente:
https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/unidade/10/publicacoes
Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2026.
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário de Finanças
DECRETO Nº 37.400, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 30/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 32/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2026
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 199/2024 – DECISÃO
RECURSO PE 87/2025
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 64/2025 – DECISÃO