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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 28 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1960/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1960/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FUNDO ESPECIAL LEI 7525 |
27/01/2026 |
89.439,61 |
|
ICMS |
27/01/2026 |
5.894.904,23 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
27/01/2026 |
22.835,81 |
|
RPM |
27/01/2026 |
19.335,88 |
|
SME – FEB FUNDEB |
27/01/2026 |
6.134.420,62 |
Presidente Prudente, 27 de Janeiro de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
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