Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO 18/2026 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA Concorrência 1/2021 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de propaganda e marketing para divulgar as ações do Governo. FUNDAMENTO: com base no art. 58, inciso I, lei federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 241 Assistência à Pessoa Idosa; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de janeiro de 2026

Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César - Secretária Municipal de Assistência Social