Resolução CMI Nº 03-2026 - Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1960/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, conforme estabelecido em reunião deste Conselho, realizada no dia 27 de janeiro de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado para o ano de 2026, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal do Idoso, que serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 491 – Jardim Marupiara), com início às 8h30, nos seguintes dias:
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24 de Fevereiro
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31 de Março
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28 de Abril
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26 de Maio
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23 de Junho
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28 de Julho
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25 de Agosto
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29 de Setembro
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27 de Outubro
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24 de Novembro
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15 de Dezembro
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 27 de janeiro de 2026.
DULCE DE MELLO
Presidente do CMI
ADITIVO 18/2026 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO
ADITIVO 19/2026 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO
EDITAL Nº 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 10/2026
EDITAL SEDUC Nº 09/2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROFESSOR I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP (EMEIPP) “PROFª. DRA. GILZA MARIA ZAUHY GARMS”
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 146/2024 – DECISÃO
PORTARIA SEDUC N.º 06/2.026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 227/2024
Edital 003/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 004/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 005/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 006/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 007/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 008/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 05/2.026
Resolução CMI Nº 04-2026 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos para 2026
Termo de Aditamento Contratual 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 515/2021
EDITAL Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 515/2021
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 419/2021