ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 146/2024 – DECISÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1960/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Pregão Eletrônico 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para implantação, intermediação e administração de sistema com utilização de cartão magnético para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO: com base no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 10 Saúde; Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Sem alteração da equação econômico-financeira.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de janeiro de 2026
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
ADITIVO 18/2026 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO
ADITIVO 19/2026 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO
EDITAL Nº 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 10/2026
EDITAL SEDUC Nº 09/2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROFESSOR I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP (EMEIPP) “PROFª. DRA. GILZA MARIA ZAUHY GARMS”
PORTARIA SEDUC N.º 06/2.026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 227/2024
Edital 003/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 004/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 005/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 006/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 007/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 008/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 05/2.026
Resolução CMI Nº 03-2026 - Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
Resolução CMI Nº 04-2026 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos para 2026
Termo de Aditamento Contratual 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 515/2021
EDITAL Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 515/2021
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 419/2021