NOTIFICAÇÃO Nº 04
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1565/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - IGREJA EVANGELICA VIDA PLENA
CNPJ: 09.445.448/0001-93
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - CLAUDIO CESAR DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOB
CNPJ: 17.352.946/0001-10
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2024
Presidente Prudente, 28 de Maio de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Decreto nº 35.529/2024
Decreto nº 35.526/2024
Decreto nº 35.525/2024
Decreto nº 35.524/2024
Decreto nº 35.523/2024
Decreto nº 35.522/2024
Decreto nº 35.521/2024
Decreto nº 35.520/2024
Decreto nº 35.532/2024
Decreto nº 35.531/2024
Decreto nº 35.530/2024
Decreto nº 35.528/2024
Decreto nº 35.517/2024
Decreto nº 35.516/2024
PORTARIA INTERNA SEDUC Nº 147/2024
EDITAL Nº 27/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO LISTA DE HABILITADOS E HABILITADOS COM RESSALVA
Edital JARI 23-05-2024
