EDITAL Nº 28/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1568/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – IGREJA EVANGELICA VIDA PLENA.
CNPJ/CPF: 09.445.448/0001-93
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 677/2024 – Série “Z”, de 04 de junho de 2024.
2 – CLAUDIO CESAR DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
CNPJ/CPF: 17.352.946/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 678/2024 – Série “Z”, de 04 de junho de 2024.
Presidente Prudente, 04 de junho de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Decreto nº 35.527/2024
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO Nº 145/2024
ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 261/2021
ADITAMENTO 5/2024 AO CONTRATO 126/2023
ADITAMENTO 6/2024 AO CONTRATO 126/2023
ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 203/2023
Edital 0139/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0138/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0137/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0136/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0135/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1895/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1894/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1892/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1893/2024