Edital 0139/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1568/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0139/2024
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) CLEUZA VILELA MACIEL CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 06692/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á–RUA-PERFEITO BRASIL FOLINO.-329-FUNDOS- VILA IOLANDA- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 233010002, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 05 de junho de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Decreto nº 35.527/2024
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO Nº 145/2024
ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 261/2021
ADITAMENTO 5/2024 AO CONTRATO 126/2023
ADITAMENTO 6/2024 AO CONTRATO 126/2023
ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 203/2023
Edital 0138/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0137/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0136/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0135/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 28/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1895/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1894/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1892/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1893/2024