Decreto nº 35.527/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1568/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no concurso público realizado em 6 de março de 2022 e homologado em 10 de maio de 2022,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2021, realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os concursados para os seguintes cargos:
AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OPERADOR DE TRÂNSITO
01 Giovani Zuanon Guarizi
02 Gabriel da Silva Paiva
03 Sergio Eduardo Moura Debortoli
ESCRITURÁRIO I
01 Ricardo Tomitan Kushikawa
02 Tatiana Miwa Kato
03 Roberta Sartorelli
04 Amanda Caroline Oliveira Miranda
05 Mariana Fernandes da Silva
06 Rafael da Silva Sereia
07 Vinicius da Silva Araujo
SECRETÁRIO DE ESCOLA
01 Karen Cristina Junqueira
VIGIA NOTURNO
01 Gabriel Madeira Tiago
02 Alessandro Pereira de Souza
03 Robson da Silva Santos
04 Maria da Conceição Bezerra dos Santos
05 Daiane Roberta Alves de Oliveira
Art. 2º Os concursados mencionados no artigo anterior terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual foram nomeados, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º, do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28 de maio de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO Nº 145/2024
ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 261/2021
ADITAMENTO 5/2024 AO CONTRATO 126/2023
ADITAMENTO 6/2024 AO CONTRATO 126/2023
ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 203/2023
Edital 0139/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0138/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0137/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0136/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0135/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 28/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1895/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1894/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1892/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1893/2024