DECRETO Nº 37.524, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1985/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo nº 184, de 8 de janeiro de 2020,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com integralidade e paridade remuneratória, à Senhora ELISETE APARECIDA ROTA GHIROTO RODRIGUES, servidora pública municipal efetiva no cargo de Escriturário I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cadastrada junto ao PIS/PASEP sob o nº 1.210.522.826-9.
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 2 de março de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
DECRETO Nº 37.533, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 27/02/2026
DECRETO Nº 37.527, DE 3 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.525, DE 3 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.532, DE 4 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.504, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 266, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Extrato Contratual - Processo 166/2025
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO 51/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 21/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 22/2025
TERMO DE ADITAMENTO 9/2026 AO CONTRATO 186/2022
TERMO DE ADITAMENTO 4/2025 AO CONTRATO 155/2023
TERMO DE ADITAMENTO 9/2026 AO CONTRATO 185/2022
TERMO DE ADITAMENTO 3/2026 AO CONTRATO 82/2023
TERMO DE ADITAMENTO 3/2026 AO CONTRATO 83/2023
EDITAL Nº 11/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 191/2022
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 268/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 188/2022
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 184/2022
TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO 9/2026 AO CONTRATO 195/2022
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 262/2022
TERMO DE ADITAMENTO 20/2026 AO CONTRATO 212/2022