Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.504, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o biênio 2026/2027.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o disposto no artigo 367 da Lei nº 5.005/1997, que criou o Conselho Municipal do Idoso;

Considerando o disposto nas Leis Municipais nº 7.904/2012, 9.467/2017 e 11.461/2024;

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 16.636/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal do Idoso – CMI de Presidente Prudente, criado pela Lei nº 7.904, de 13 de novembro de 2012, fica nomeado para o biênio 2026/2027 com a seguinte composição:

I - representantes do Poder Público:

a) da Secretaria Municipal de Saúde: Karen Alves Barcelos, titular,e Alessandra Biembengut Ferreira de Azevedo, suplente;

b) da Secretaria Municipal de Cultura: Silvana Aparecida Caseiro, titular, e Silvana Regina Erran, suplente;

c) da Secretaria Municipal de Esporte: Márcio Rodrigues, titular, e Maria Auxiliadora Martins Mendonça, suplente;

d) da Secretaria Municipal de Educação: Marina Aparecida Alves Grecco, titular, e Luiz Henrique Oliveira da Cruz, suplente;

e) da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: Célia Regina Sambinelli, titular, e Wellington Felipe Redressa Barreto, suplente;

f) da Secretaria Municipal de Assistência Social: Luzia Fabiana Sales Macedo, titular; e Andreia da Silva Subtil, suplente;

g) da Secretaria Municipal de Finanças: José Rafael Ribeiro da Silva, titular, e Eduardo Ubukata, suplente;

h) Gabinete do Prefeito: Caio Marcelus Neves Damato, titular, e Eliana Justina Aparecida Moretti Migotto, suplente;

i) sistema de garantia de direitos no âmbito municipal, constituído por Delegacia de Proteção ao Idoso e Ministério Público: a definir, titular, e a definir, suplente.

II - representantes da sociedade civil:

a) de organizações não governamentais – ONGs ou clubes de serviços de âmbito municipal: Carla Regiane Diana, titular, e Adriana Paula Silva Oliveira, suplente;

b) de grupos representativos da Melhor Idade ou Centros de Convivência do Idoso no âmbito municipal: Marcos Cristian de Paula Cavalheiro, titular, e Carlos Migotto, suplente;

c) de Instituições de Longa Permanência – ILPs particulares, devidamente inscritas no Conselho: a definir, titular, e a definir, suplente;

d) de Instituições de Longa Permanência – ILPs públicas - Vila da Fraternidade: Ana Paula Cabral de Melo, titular, e Agatha Lorrayne Ayres, suplente;

e) de Instituições de Longa Permanência – ILPs públicas – Lar São Rafael: Caroline Piloto Kuhn, titular, e Mariane Meneguetti Serra Baptista, suplente;

f) de universidades públicas ou privadas: a definir, titular, e a definir, suplente;

g) de pastorais sociais e grupos religiosos de âmbito municipal: Cleusa da Silva Cardoso, titular, e Maria Aparecida de Andrade, suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2026.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de fevereiro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração