DECRETO Nº 37.533, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1985/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2026/2027.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 37.455/2026, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
Considerando a solicitação contida no Memorando nº 17.943/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º A Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – fica nomeada para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição:
I - Presidente: Andreia da Silva Subtil;
II - Vice-presidente: Carla Regiane Diana;
III - 1ª Secretária: Karen Arabori Facholli;
IV - 2ª Secretária: Margarete Silva Cuba.
IV -
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 4 de março de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Edital Indeferido e Deferido 27/02/2026
DECRETO Nº 37.527, DE 3 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.525, DE 3 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.532, DE 4 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.524, DE 2 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.504, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 266, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Extrato Contratual - Processo 166/2025
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO 51/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 21/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 22/2025
TERMO DE ADITAMENTO 9/2026 AO CONTRATO 186/2022
TERMO DE ADITAMENTO 4/2025 AO CONTRATO 155/2023
TERMO DE ADITAMENTO 9/2026 AO CONTRATO 185/2022
TERMO DE ADITAMENTO 3/2026 AO CONTRATO 82/2023
TERMO DE ADITAMENTO 3/2026 AO CONTRATO 83/2023
EDITAL Nº 11/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 191/2022
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 268/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 188/2022
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 184/2022
TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO 9/2026 AO CONTRATO 195/2022
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 262/2022
TERMO DE ADITAMENTO 20/2026 AO CONTRATO 212/2022