Edital 042/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1990/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 042/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) AMAURI TROJILLO CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 05998/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- QUITÉRIA ORTEGA OCANHA-99- JD. SÃO DOMINGOS- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 414070001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 12 de março de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.206/2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL - CMPC
Edital Indeferido e Deferido 10/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 09/03/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 20/2026
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 19/2026
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 18/2026
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 17/2026
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 16/2026
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 15/2026
CONTRATO 242/2023 - DISTRATO
CONTRATO 243/2023 - DISTRATO
CONTRATO 244/2023 - DISTRATO
CONTRATO 245/2023 - DISTRATO
CONTRATO 246/2023 - DISTRATO
CONTRATO 247/2023 - DISTRATO
ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025
ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025
TERMO DE CONTRATO 68/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026
PORTARIA INTERNA Nº 32/2025
PORTARIA INTERNA Nº 33/2025
EDITAL DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO E PERDA DE BOX – SHOPPING POPULAR
Edital 040/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 041/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 043/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 044/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 045/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 046/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 299, DE 11 DE MARÇO DE 2026