Município de

Presidente Prudente (SP)

CONTRATO 151/2025 – DECISÃO UNILATERAL

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: HELDER LEONARDO MITSUO KANEKO 41114514896 Concorrência número 17/2024 (processo 10.125/2024) OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA ALVAREZ GONÇALVES FUNDAMENTO: com base no art. 104, inc. I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo que se estabelece ora antecipar o fim da vigência contratual para 18 de março de 2026. Fica cancelado o saldo remanescente de R$ 557,07, devido a glosa de serviços.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de março de 2026.

Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação