REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 27.03.2026 - DEFENDE A EQUIPARAÇÃO DO ABORTO EM CRIME DE HOMICÍDIO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2000/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Reunião Pública, a ser realizada no dia 27 de março de 2026 (sexta-feira) a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, em parceria com o grupo PL1904SIM, conforme REQUERIMENTO Nº 3343/19, de autoria da Vereadora Sara Lopes, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09.03.2026, com o objetivo de defender a equiparação do aborto realizado após a 22ª semana de gestação em crime de homicídio, entre outras causas do tema pró-vida.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 11 de março de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
Edital 078/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.778/2026
EDITAL Nº 19/2026
credenciamento de CENTER CLÍNICA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (NEUROLOGIA) perante o SASSOM - memorando 25987/2026
Edital 076/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 077/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 079/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 080/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 081/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 082/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 76/2026
TERMO DE CONTRATO 77/2026
EDITAL Nº 18/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 37/2026
PORTARIA INTERNA Nº 38/2026
PORTARIA INTERNA Nº 39/2026
PORTARIA INTERNA Nº 40/2026
PORTARIA INTERNA Nº 41/2026
PORTARIA INTERNA Nº 42/2026
PORTARIA INTERNA Nº 43/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.324/2026
Edital 068/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 069/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 070/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 071/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 072/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 073/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 074/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 075/2026-Vigilância Epidemiológica