NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2000/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o contribuinte abaixo identificado de que foram efetuados os lançamentos referentes à restituição dos custos decorrentes da execução, pelo Município, das seguintes medidas: demolição, limpeza da área e remoção dos resíduos pertencentes ao imóvel indicado. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento dos valores correspondentes. Findo esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
JOAO DE DEUS FUNDADOR
RUA BAHIA 325 – VILA MARCONDES
Descrição: RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Prazo para recolhimento: 23/04/2026
Processo de Lançamento: 31852/2025
Presidente Prudente, 26 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital 078/2026-Vigilância Epidemiológica
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.778/2026
EDITAL Nº 19/2026
credenciamento de CENTER CLÍNICA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (NEUROLOGIA) perante o SASSOM - memorando 25987/2026
Edital 076/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 077/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 079/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 080/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 081/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 082/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 76/2026
TERMO DE CONTRATO 77/2026
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 27.03.2026 - DEFENDE A EQUIPARAÇÃO DO ABORTO EM CRIME DE HOMICÍDIO
EDITAL Nº 18/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 37/2026
PORTARIA INTERNA Nº 38/2026
PORTARIA INTERNA Nº 39/2026
PORTARIA INTERNA Nº 40/2026
PORTARIA INTERNA Nº 41/2026
PORTARIA INTERNA Nº 42/2026
PORTARIA INTERNA Nº 43/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.324/2026
Edital 068/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 069/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 070/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 071/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 072/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 073/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 074/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 075/2026-Vigilância Epidemiológica