EDITAL Nº 27/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2018/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 53.937.684 JESSICA APARECIDA DE SOUZA JANUARIO SOA.
CNPJ/CPF: 53.937.684/0001-19
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 82/2026 - Série "AB" de 27 de abril de 2026.
2 - TIAGO DA SILVA XAVIER 26854504830.
CNPJ/CPF: 41.018.935/0001-82
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 83/2026 - Série "AB" de 27 de abril de 2026.
Presidente Prudente, 27 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 045/2026
PORTARIA SEDUC N.º 50/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 82/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.423/2026
ATA Nº 6/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 80/2025
ADITIVO 6/2026 AO CONTRATO 80/2025 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 127/2025
Edital 0115/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO 86/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 146/2023
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA