Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 29 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2019/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2019/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FUNDO ESPECIAL LEI 7525 |
28/04/2026 |
113.355,19 |
|
ICMS |
28/04/2026 |
5.284.216,88 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
28/04/2026 |
22.595,06 |
|
SME – FEB FUNDEB |
28/04/2026 |
4.635.281,91 |
|
FMAS PRES PRUDENTE |
27/04/2026 |
17.330,00 |
Presidente Prudente, 28 de Abril de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 2019/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
TERMO DE AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.953/2026
Edital Indeferido e Deferido 24/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 23/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 22/04/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 29/2026
Resolução CMI Nº 11-2026 - Comissão de Organização do Edital FMI 2026
Resolução CMI Nº 10-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela
Resolução CMI Nº 09-2026 - Aprova inscrição Residência Geriátrica Carvalho
ATO AUTORIZADOR
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.703, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.699, DE 27 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.698, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 582, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 580, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 576, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 574, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 572, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 570, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 568, DE 27 DE ABRIL DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 046/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 205/2022
EDITAL Nº 28/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 045/2026
EDITAL Nº 27/2026