DECRETO Nº 37.703, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2019/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 24.558/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal “Tuffi Athia”, jazigo da quadra C sublote: 19-26, onde foram inumados os restos mortais do Senhor Wanderson José Tofano de Oliveira, em 22 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28 de abril de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.953/2026
Edital Indeferido e Deferido 24/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 23/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 22/04/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 29/2026
Resolução CMI Nº 11-2026 - Comissão de Organização do Edital FMI 2026
Resolução CMI Nº 10-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela
Resolução CMI Nº 09-2026 - Aprova inscrição Residência Geriátrica Carvalho
ATO AUTORIZADOR
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.699, DE 27 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.698, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 582, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 580, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 576, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 574, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 572, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 570, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 568, DE 27 DE ABRIL DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 046/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 205/2022
EDITAL Nº 28/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 045/2026
EDITAL Nº 27/2026