Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.640/2024

Dispõe sobre a alteração na nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Presidente Prudente, através do Decreto nº 34.608/2023;

Considerando a solicitação de atualização de membros através do Ofício nº 03/2024/COMSEA,

D E C R E T A:

Art. 1º             Ficam alterados os integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeados pelo Decreto nº 34.608/2023, passando assim a ser disposto:

 “Art. 1º ............................................................................................................

..........................................................................................................................

II -            representantes da Sociedade Civil:

a)                  das instituições que compõem o Sistema “S”/CEAGESP no município: Cledson Mendes da Silva, titular, Douglas Franklin, suplente;

..........................................................................................................................

c)                  das instituições de ensino superior ou ensino técnico superior de direito privado do município: Sabrina Alves Lenquiste, titular, Grace Franceli Quintana Facholli Garcia, suplente;

d)                 das entidades sindicais que possuam sede e atuação no município: Luciana Freitas Telles, titular, Sonia Auxiliadora de Vasconcelos Silva, suplente;

e)                  do Conselho Regional de Nutrição: Juliana Sardo Quirino, titular, Anete Cristina Soares Correia, suplente;

f)                   das Associações de Produtores Rurais Familiares: Zilda Aparecida Paião Sitolino e Marcos Cherubim, titulares, Alvaro Cardoso Fernandes de Pádua e Mário Kazuaki Hattori, suplentes.”

................................................................................................................”(NR)

Art. 2º             Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 27 de junho de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração

CLÉLIA REGINA BARBALHO TOMAZINI

Secretária Municipal de Assistência Social