DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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TERMO DE FOMENTO N.º 111/2026


Data de Veiculação: 8 de junho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2044/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos


TERMO DE FOMENTO nº 111/2026. Autorização municipal conforme Lei nº 11.838/2025. OBJETO: Acolhimento/cuidados e doação de cães e gatos abandonados. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Sociedade Protetora Dos Animais Abandonados De Presidente Prudente – SPAA VALOR GLOBAL: R$ 114.713,28 Data da Assinatura: 14/05/2026 Vigência: 31/12/2026.


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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