Edital 0152/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2047/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0152/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BERTUCCHI CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07666/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- FLORIS DO PRADO-210-CONJ. HABITACIONAL ANA JACINTA - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 641772801, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 10 de junho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 145/2026
EDITAL Nº 45/2026
Edital de Notificação de Multas
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 30/2025
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 166/2023
RESUMO DO EDITAL PE Nº 02-2026 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9.767/2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Edital 0149/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0150/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0151/2026-Vigilância Epidemiológica
