ATO AUTORIZADOR
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2047/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ADRIANA CRISTINA OSTI 43.787.071/0001-99; ADRIANO ALVES DOMINGOS 366.701.948-38; ALEXANDRE MURILO DURANTE ACUNHA 39.915.964/0001-03; ALEX CAMPOS SOUZA 67.005.164/0001-82; ALISSON THALES APARECIDO DE MELO 20.244.884/0001-37; ANTONIO ALVES DE FRANÇA MERCADORIAS 31.685.272/0001-04; APARECIDO PEREIRA BRITO 65.036.407/0001-14; ARTCULIPPRE 18.336.283/0001-02; ASSOCIACAO DE CAPOEIRA AROEIRA 05.164.937/0001-16; ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE IMPERIAL 23.072.896/0001-10; BERTA LUCIA TOFANELLI 60.157.764/0001-17; CARLOS EDUARDO MARGADONA MARQUES 21.987.182/0001-06; CESAR GALINDO EVENTOS LTDA 17.016.173/0001-09; DAMARIS LINDAURA DA SILVA LAGE 45.611.462/0001-83; DENISE GARCIA LEAL - 58.933.939/0001-99; DEVAIR DA SILVA ADRIANO 14.939.812/0001-01; DIEGO VILAS BOAS DA SILVA 25.180.996/0001-95; DIVARCI VERISSIMO DOS REIS 52.076.549/0001-63; DORIVAL LUSTRI DA CRUZ 46.143.371/0001-23; ELIANE EVANGELISTA GUIMARÃES 120.933.188-81; ELTON MARCIO APARECIDO RODRIGUES FROES 66.884.260/0001-85; FABIANA MARQUES CARLOS PRATES 62.289.791/0001-79; FELIPE SOUZA CANCIAN 61.677.499/0001-60; FENIX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 62.421.998/0001-55; G. J. CAVALCANTE LOCADORA DE VEICULOS E EVENTOS 12.911.455/0001-48; HANAELLA FONSECA DA SILVA 30.201.279/0001-32; ITAMAR CRISTIANO LIMA DE MATOS 63.131.899/0001-00; LAERCIO NERY DE SOUZA 60.846.947/0001-40; LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS 367.555.078-81; LUCAS TADEU SAMPAIO SILVA - 36.154.328/0001-00; MARCELA DA SILVA OLIVEIRA 50.400.390/0001-65; MARIANA RIBELATO VIGARINHO 49.889.691/0001-15; MILTON DOS SANTOS 088.463.198-26; NATHALIA DA SILVA ARQUERLEI 57.824.299/0001-16; NELIO DE PAULA 22.982.801/0001-32; NELSON HILARIO CARNEIRO 33.915.967/0001-52; OSVALDO APARECIDO RIBEIRO 19.456.499/0001-74; PEDRO MIGUEL DA SILVA 19.863.223/0001-00; ROBSON THIAGO REIS 358.808.668-40; SARONY PIRES CANELA DA SILVA 65.670.982/0001-74; SERGIO RAUL PRADELLA 00918222893 23.705.352/0001-48; VANDERLEI ABELO DA SILVA 214.850.938-13; ZENILTON MORAES DA SILVA 069.708.978-93; ZILVAN LAURINDO DOS SANTOS 341.184.928-22; – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura – Processo Administrativo 7.037/2026 - inexigibilidade de licitaçãoFUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 10 de junho de 2026.
Paulo Sílvio da Costa Sanches autoridade municipal - titular do órgão Secretário Municipal de Cultura
TERMO DE CONTRATO 145/2026
EDITAL Nº 45/2026
Edital de Notificação de Multas
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 30/2025
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 166/2023
RESUMO DO EDITAL PE Nº 02-2026 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9.767/2026
PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Edital 0149/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0150/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0151/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0152/2026-Vigilância Epidemiológica