EDITAL Nº 48/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2050/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CONDOMINIO TORRE EMPRESARIAL WASHINGTON LUIZ.
CNPJ/CPF: 41.070.801/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 194/2026 - Série "AB" de 12 de junho de 2026.
2 - CONDOMINIO TORRE EMPRESARIAL WASHINGTON LUIZ.
CNPJ/CPF: 41.070.801/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 197/2026 - Série "AB" de 12 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 15 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.907, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.908, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.884, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.903, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.906, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.904, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.905, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.896, DE 12 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.895, DE 12 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.894, DE 12 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.897, DE 12 DE JUNHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9.177/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 16.06.2026 - PROBLEMAS RELACIONADOS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
EDITAL Nº 47/2026
Edital de Notificação de Multas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 149/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
