NOTIFICAÇÃO Nº 06
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1600/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - CINIRA CARDOSO DA SILVA 31594641803.
CNPJ: 11.539.151/0001-39
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - TRINDADE23 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 51.067.590/0001-00
Cobrança referente ao período de: 2023 a 2024
3 - A M TINTAS LTDA.
CNPJ: 47.370.798/0001-27
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2023
4 - CONSTRUMAIS CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 40.246.957/0001-37
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2024
Presidente Prudente, 22 de julho de 2024
Andreia Creusa Furtado Malaquias
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
Edital de Notificação de Multa
Decreto nº 35.700/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 16/07/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 – Republicação
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Portaria nº 691/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 132/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 130/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024 – Ata de registro de preços – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024
ATO AUTORIZADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024
Recurso PE 68/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024
TERMO DE CONTRATO 199/2024
Decreto nº 35.697/2024
Decreto nº 35.698/2024
Decreto nº 35.699/2024
Decreto nº 35.701/2024
Decreto nº 35.709/2024
Decreto nº 35.711/2024
Decreto nº 35.712/2024
Decreto nº 35.713/2024
Decreto nº 35.714/2024