EDITAL Nº 55/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2059/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - M.TOLEDO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 55.350.300/0011-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 278/2026 - Série "AB" de 25 de junho de 2026.
2 - M.TOLEDO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 55.350.300/0009-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 280/2026 - Série "AB" de 25 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 25 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
COMUNICADO - escolha da empresa fornecedora do Vale-Alimentação
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) – BIÊNIO 2026-2028
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 98/2025
Edital de Chamamento para Audiência Pública
Edital de Notificação de Multas
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº9.895/2024
Edital Indeferido e Deferido 25/06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2026
DECRETO Nº 37.929, DE 23 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.928, DE 23 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.930, DE 23 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.931, DE 23 DE JUNHO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 226/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.666/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 198/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 106/2025
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 147/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.889/2026
