Município de

Presidente Prudente (SP)

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) – BIÊNIO 2026-2028

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CMPC 

PORTARIA Nº 013, DE 29 DE JUNHO DE 2026 

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) – BIÊNIO 2026-2028 

 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 303, de 19 de dezembro de 2025, 

 CONSIDERANDO o processo eleitoral complementar para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2026-2028, realizado em 27 de junho de 2026, em conformidade com o Edital de Convocação nº 02/2026; 

CONSIDERANDO o resultado final proclamado pela Comissão Eleitoral do CMPC, instituída na forma dos arts. 15 a 20 da Lei Complementar nº 303/2025; 

RESOLVE: 

Art. 1º Fica homologado o resultado final da eleição complementar dos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2026-2028, realizada em 27 de junho de 2026, na forma do quadro abaixo: 

DOS ELEITOS POR SEGMENTO (A presente lista tem a finalidade exclusiva de informar o preenchimento das vagas remanescentes. Esclarece-se que os cargos de Conselheiro (Titular) ou Suplente cujos segmentos não constam nesta relação correspondem a vagas que já foram objeto de publicação anterior e cujos membros já foram devidamente empossados. Portanto, este quadro consolida apenas as vagas que permanecem em aberto (não preenchidas) e aquelas que foram efetivamente completadas pelos respectivos eleitos): 

 1.ARTES VISUAIS

CONSELHEIRO: NÃO HOUVE ELEITO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

2.ECONOMIA CRIATIVA

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

3.AUDIOVISUAL 

SUPLENTE: CELSO JOSÉ ALÍPIO

4.MÚSICA

CONSELHEIRO: NÃO HOUVE ELEITO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

5.TEATRO 

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

6.CIRCO 

CONSELHEIRO: JOSÉ MARCOS FILITTO

SUPLENTE: LUÍS PAULO VALENTE

7.CULTURA POPULAR

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

8.LITERATURA

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

9.CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA

CONSELHEIRO: NÃO HOUVE ELEITO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

10.SEGMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

Art. 2º Caso algum segmento artístico não registre nenhuma candidatura, a Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), deliberará conjuntamente sobre as alternativas para o preenchimento posterior dessas vagas. Conforme item 4.4 do Edital de Convoção nº 02/2026.

Art. 3º Conforme o cronograma do Edital de Convocação nº 02/2026, após a publicação da homologação dos candidatos eleitos, dar-se-á a posse dos eleitos no dia 30 de junho de 2026, na Sede da Secretaria de Cultura, Centro Cultural Matarazzo - Rua Quintino Bocaiuva, 749 Vila Furquim, às 15h.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Presidente Prudente, 29 de junho de 2026. 

MILTON CARLOS DE MELLO 

Prefeito Municipal