EDITAL Nº 60/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2065/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CITRINO VALENCIANO ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.789.746/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 300/2026 - Série "AB" de 02 de julho de 2026.
2 - CITRINO VALENCIANO ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.789.746/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 301/2026 - Série "AB" de 02 de julho de 2026.
3 - A B BARBOSA PROCESSAMENTO DE VIDROS.
CNPJ/CPF: 44.456.957/0001-12
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 302/2026 - Série "AB" de 02 de julho de 2026.
4 - EDUARDO MIRALHA DIAS 09155904840.
CNPJ/CPF: 41.095.822/0001-80
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 303/2026 - Série "AB" de 03 de julho de 2026.
5 -EDUARDO MIRALHA DIAS 09155904840.
CNPJ/CPF: 41.095.822/0001-80
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 304/2026 - Série "AB" de 03 de julho de 2026.
6 - A B BARBOSA PROCESSAMENTO DE VIDROS.
CNPJ/CPF: 44.456.957/0001-12
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 309/2026 - Série "AB" de 03 de julho de 2026.
Presidente Prudente, 06 de julho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.988, DE 6 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.980, DE 3 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.979, DE 3 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.976, DE 2 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.977, DE 2 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.985, DE 3 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 11.986, DE 2 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 88/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 177/2023
PORTARIA Nº 89/2026
PORTARIA Nº 90/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 28/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 215/2024