Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 16-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 1

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 07 de julho de 2026, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º – Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Associação Assistencial Projeto Corrente do Bem (CNPJ n. 38.972.138/0001-25);

• Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região – AFIPP (CNPJ n. 04.520.426/0001-27);

• Associação de Peregrinação do Rosário (CNPJ n. 02.133.458/0001-44);

• Associação O Amor é a Resposta (CNPJ n. 10.408.921/0001-41);

• Associação Prudentina de Incentivo a Vida - APIV (CNPJ n. 67.662.536/0001-43);

• Casa do Aprendiz Cidadão – CAC (CNPJ n. 51.394.872/0001-12);

• Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0045-76);

• Centro Social Santa Rita de Cássia (CNPJ n. 44.859.981/0001-00);

• Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar São Rafael (CNPJ n. 53.419.016/0002-80);

• Rede de Assistência Social Cristã - RASC (CNPJ n. 60.004.165/0012-16);

• Serviço de Obras Sociais de Presidente Prudente – SOS (CNPJ n. 44.865.269/0001-06);

• Unipode União das Pessoas com Deficiência (CNPJ n. 00.206.902/0001-89).

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 08 de julho de 2026.

LUZIA FABIANA SALES MACEDO

Presidente do CMAS