Edital 0158/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2072/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0158/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) ADÃO DE SOUZA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07668/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-SANTIN VICTOR MENOTTI -520- JD. SÃO GERALDO - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 491370001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 17 de julho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 176/2026
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 125/2025 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 77/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 16/2023 - DISTRATO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 110/2025
EDITAL Nº 63/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 25/2026
TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 148/2022
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 98/2023
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.672/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.672/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 14/2024
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 261/2022
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA