Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL Nº 68/2026

De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - OSVALDO VILA REAL JUNIOR 03785334877.

CNPJ: 37.073.888/0001-00

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 99/2026 - Série "SNO" de 02 de julho de 2026.

2 - OSVALDO VILA REAL JUNIOR 03785334877.

CNPJ: 37.073.888/0001-00

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 386/2026 - Série "AB" de 27 de julho de 2026.

3 - ST PSICOLOGIA BEM ESTAR E SAUDE MENTAL LTDA.

CNPJ: 55.889.213/0001-08

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 395/2026 - Série "AB" de 30 de julho de 2026.

Presidente Prudente, 30 de julho de 2026.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário