Edital 0185/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2084/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0185/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) GENI TEODORO SILVA VIANA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08301/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- GERALDO GOMES CORRÊA-DR. -275- CONJ. HABITACIONAL JD. HUMBERTO SALVADOR - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 660338001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 04 de agosto de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 113/2026
PORTARIA INTERNA Nº 112/2026
PORTARIA INTERNA Nº 111/2026
ERRATA PORTARIA Nº 110/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 73/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.543/2026
ERRATA PORTARIA Nº 107/2026
Autorização de Contratação - Proc. 66/2026
EDITAL Nº 72/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 208/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.874/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.801/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.552/2026
PORTARIA Nº 989, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 990, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 991, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 98/2025 – DECISÃO
PORTARIA Nº 987, DE 31 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 974, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 975, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 976, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 977, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 985, DE 30 DE JULHO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 98/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2026
TERMO DE CONTRATO 188/2026
Resolução CMAS nº 18-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 2
TERMO DE CONTRATO 185/2026
TERMO DE CONTRATO 184/2026
TERMO DE CONTRATO 183/2026
Improvimento Recurso
PORTARIA INTERNA Nº 116/2026
PORTARIA INTERNA Nº 115/2026
PORTARIA INTERNA Nº 114/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 8018/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 8018/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 8018/2026
Edital 0186/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0181/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0180/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0179/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0178/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0177/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0176/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0175/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0174/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0173/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0172/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0171/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0170/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0169/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0168/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0167/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 71/2026