Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 18-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 2

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 04 de agosto de 2026, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º – Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Associação Tra Noi de Presidente Prudente (CNPJ n. 06.068.582/0001-24);

• Instituto Elas (CNPJ n. 37.708.155/0001-97);

• Sociedade Civil Lar Santa Filomena (CNPJ n. 55.358.790/0001-73);

• Vila da Fraternidade Ana Jacinta (CNPJ n. 02.556.317/0001-34);

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 04 de agosto de 2026.

LUZIA FABIANA SALES MACEDO

Presidente do CMAS