EDITAL Nº 73/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2087/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SOMELPE ADMINISTRADORA LTDA.
CNPJ: 14.498.038/0001-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 402/2026 - Série "AB" de 05 de agosto de 2026.
2 - ELEVE - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA..
CNPJ: 04.616.748/0001-74
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 403/2026 - Série "AB" de 05 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 06 de agosto de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Notificação de Multas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026 - Republicação
TERMO DE CONTRATO 191/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 11/2025 - DISTRATO
TERMO DE CONTRATO 19/2026
TERMO DE CONTRATO 17/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 38.112, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.111, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 118/2026
Edital 0187/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE FOMENTO Nº 121/2026
NOTIFICAÇÃO CFMR Nº 095/2026