Edital 0187/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2087/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0187/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) DAISY NELLI RODRIGUES CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 02143/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- SANTOS DUMONT -60- VILA BOA VISTA - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 266140001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 07 de agosto de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026 - Republicação
TERMO DE CONTRATO 191/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 11/2025 - DISTRATO
TERMO DE CONTRATO 19/2026
TERMO DE CONTRATO 17/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 38.112, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.111, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 118/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 121/2026
NOTIFICAÇÃO CFMR Nº 095/2026
EDITAL Nº 73/2026