NOTIFICAÇÃO CFMR Nº 095/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2087/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL: SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
EVENTO: FESTIVAL DE TEATRO SEGUROS UNIMED
ENDEREÇO: AV SAO JOAO, 2200 - JARDIM DAS COLINAS - SÃO JOSE DOS CAMPOS
INSC. MUNICIPAL : 126.434
CNPJ: 14.112.394/0001-84
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias o borderô referente ao evento denominado “FESTIVAL DE TEATRO SEGUROS UNIMED”,.realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, no Teatro Municipal Paulo Roberto Lisboa.
Deverá apresentar, ainda, a guia de ISSQN e o respectivo comprovante de pagamento, caso o imposto tenha sido devidamente recolhimento.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 49.744/2024, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o notificado à penalidade prevista no artigo 123, inciso VI, alínea “c”, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 06 de agosto de 2026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
Edital de Notificação de Multas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026 - Republicação
TERMO DE CONTRATO 191/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 11/2025 - DISTRATO
TERMO DE CONTRATO 19/2026
TERMO DE CONTRATO 17/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 38.112, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.111, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 118/2026
Edital 0187/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE FOMENTO Nº 121/2026
EDITAL Nº 73/2026