Publicações
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 13.210/2026
Data de Veiculação: 12 de agosto de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2089/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2089/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: CHG SERVIÇOS LTDA - ME – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.210/2026– OBJETO: INSTALACAO EM REDES DE GAS – FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 13210/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I, decido pela Dispensa de Licitação relativamente ao objeto visado (INSTALACAO EM REDES DE GAS )para contratar: CHG SERVIÇOS LTDA – ME
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 06 de agosto de 2026.
Silvano Barille – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
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