Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.758/2024

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando os termos do § 5º, do artigo 10, da Lei nº 5.005/1997, que autoriza a renovação do mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade;

Considerando a solicitação do Fundo Social de Solidariedade, através do Memorando nº 72.162/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º            O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Presidente Prudente, nos termos do artigo 10, da Lei nº 5.005/1997, fica assim constituído, para o biênio 2023/2024:

I -                     Presidente: Clélia Regina Barbalho Tomazini;

II -                  Vice-Presidente: Sara Manea Ferreira;

III -               1ª Secretária: Aparecida de Fátima Magalhães Escobar;

IV -               1ª Tesoureira: Maria Helena Veiga Silvestre;

V -                  membros representativos:

a)            Rubens Afonso - Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente;

b)            Mércia Regina Crellis - Sindicato do Comércio e Varejista de Presidente Prudente;

c)             Paulo de Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores de Presidente Prudente e Região (SEAAC);

d)            Stela Drimel Vedovati Olivetti - CIESP- Centro das Indústrias do Estado de São Paulo;

e)             Cristina Martins de Castro - Associação de Moradores de Presidente Prudente;

f)             Naíde Videira Braga - CVA - Central de Voluntários em Ação de Presidente Prudente;

g)            Simone Oliveira - Projeto Colméia de Presidente Prudente;

h)            Antônio Batista Grosso - Escolas Particulares de Presidente Prudente;

i)              Rose Mary Moreno - Mulheres de Negócios de Presidente Prudente;

j)              Padre Everton Aparecido da Silva - Entidades Católicas de Presidente Prudente;

k)            Pastor Luiz Carlos Silveira - Entidades Evangélicas de Presidente Prudente;

l)              Wesley Cardoso Cotini - Cidadania de Presidente Prudente;

m)          Ricardo Nogueira de Souza Macedo - Conselho de Veneráveis de Presidente Prudente e Região;

n)            Alexandrina Izabel Pedrosa da Silva - Lions Clube Presidente Prudente.

 Art. 2º            Os serviços prestados pelos membros do Conselho serão considerados de relevante interesse público.

Art. 3º            Fica revogado o Decreto nº 35.754, de 7 de agosto de 2024.

Art. 4º            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 7 de agosto de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração