PORTARIA SEDUC N.º 174/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1616/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre função de Vice-Diretor
MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 02/2.024 e Resolução SEDUC nº 05/2.024, que estabelecem as diretrizes e organizam o provimento das funções de Orientador Pedagógico e Vice-Diretor;
Considerando a Portaria 170/2.024, que dispõe sobre processo eletivo para Vice-diretor da EM “Deputado Carlos Castilho Cabral”;
Considerando o parecer favorável da Secretaria de Assuntos jurídicos junto ao Procedimento Administrativo nº 8.671/2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Conforme eleição realizada na EM Deputado Carlos Castilho Cabral, a servidora Srª Rita de Cassia Vano Oliveira, Professor I, matrícula nº 14.305-7, foi eleita para a função de Vice-diretor, no período compreendido de 12/08/2.024 até 11/08/2.027, percebendo seu salário na tabela E (Tabela de Especialista).
Presidente Prudente, 12 de Agosto de 2.024
MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO Nº 07
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Portaria nº 764/2024
RECEBIMENTO DE RECURSO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8154/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8154/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3938/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3938/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6302/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6302/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 8396/2024 – REPUBLICAÇÃO